Câmara Municipal de Ubá quer denunciar Executivo ao Ministério Público

Sêmia Mauad

.......................................................................................Foto: Cristiano Guiducci

Oswaldo Peixoto (PV) e Cláudio Ponciano (PT): Denúncia contra a Prefeitura ao Ministério Público

A Câmara de Ubá teve a sua primeira reunião na semana passada (18/02). Na ordem do dia nenhum projeto para a votação. A única “polêmica” apresentada foi no tocante ao desrespeito da lei municipal que coíbe a Poluição Sonora. Os vereadores Cláudio Ponciano e Oswaldo Peixoto Guimarães, na palavra livre, pediram que o poder Executivo tomasse providências e fizesse a lei valer.

Em entrevista ao INFORME UBAENSE no último dia 25 de fevereiro, os vereadores, que estavam irredutíveis, se acalmaram e disseram que a denúncia junto ao MP só seria feita em último caso: “A Câmara poderá tomar essa iniciativa sim. Se vai tomar, depende de outros entendimentos. Já houve conversas com a fiscalização da Prefeitura e com a Polícia Militar, o que resultou em uma conscientização, há algum tempo atrás. Porém, quando a Câmara esquece do problema, ele volta com gravidade. Pode ser que não haja uma ação contra o Executivo, mas se não houver nenhuma medida de aumento da fiscalização da Prefeitura e da própria Polícia intensificar o seu trabalho, o único caminho é acionar o Ministério Público para que possa ser feito um ajustamento de conduta ou qualquer outro procedimento”.

Depois da denúncia efetuada na semana passada, o vereador Oswaldo Peixoto Guimarães ainda esperava uma resposta por parte da Prefeitura Municipal de Ubá para a solução do problema e a aplicação efetiva da lei. Entretanto, nenhum contato foi feito: “Infelizmente, não tivemos nenhuma resposta e nada foi falado. A única pessoa que me procurou foi o sargento da PM para tentar dar as suas explicações”.

Oswaldo Peixoto também apóia a sugestão do vereador Cláudio Ponciano. Segundo ele, o Ministério Público poderia ser acionado nestes casos, para que a lei seja cumprida: “Foi falado isso em Plenário e eu apóio essa iniciativa. Vemos que uma coisa vai desencadear outra e vamos ter que levar a Prefeitura ao MP”.

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