Câmara Municipal de Ubá quer denunciar
Executivo ao Ministério Público
Sêmia
Mauad
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Cristiano Guiducci

Oswaldo Peixoto (PV) e Cláudio Ponciano
(PT): Denúncia contra a Prefeitura ao Ministério
Público
A
Câmara de Ubá teve a sua primeira
reunião na semana passada (18/02). Na ordem
do dia nenhum projeto para a votação.
A única “polêmica” apresentada
foi no tocante ao desrespeito da lei municipal
que coíbe a Poluição Sonora.
Os vereadores Cláudio Ponciano e Oswaldo
Peixoto Guimarães, na palavra livre, pediram
que o poder Executivo tomasse providências
e fizesse a lei valer.
Em
entrevista ao INFORME UBAENSE no último dia 25 de fevereiro, os
vereadores, que estavam irredutíveis, se
acalmaram e disseram que a denúncia junto
ao MP só seria feita em último caso: “A
Câmara poderá tomar essa iniciativa
sim. Se vai tomar, depende de outros entendimentos.
Já houve conversas com a fiscalização
da Prefeitura e com a Polícia Militar, o
que resultou em uma conscientização,
há algum tempo atrás. Porém,
quando a Câmara esquece do problema, ele
volta com gravidade. Pode ser que não haja
uma ação contra o Executivo, mas
se não houver nenhuma medida de aumento
da fiscalização da Prefeitura e da
própria Polícia intensificar o seu
trabalho, o único caminho é acionar
o Ministério Público para que possa
ser feito um ajustamento de conduta ou qualquer
outro procedimento”. Depois
da denúncia efetuada na semana passada,
o vereador Oswaldo Peixoto Guimarães ainda
esperava uma resposta por parte da Prefeitura Municipal
de Ubá para a solução do problema
e a aplicação efetiva da lei. Entretanto,
nenhum contato foi feito: “Infelizmente,
não tivemos nenhuma resposta e nada foi
falado. A única pessoa que me procurou foi
o sargento da PM para tentar dar as suas explicações”.
Oswaldo
Peixoto também apóia a sugestão
do vereador Cláudio Ponciano. Segundo ele,
o Ministério Público poderia ser
acionado nestes casos, para que a lei seja cumprida: “Foi
falado isso em Plenário e eu apóio
essa iniciativa. Vemos que uma coisa vai desencadear
outra e vamos ter que levar a Prefeitura ao MP”.
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