Deve ser criada, em Minas Gerais, a Semana de Prevenção de Distúrbios Alimentares, que será realizada anualmente, na terceira semana de julho. A medida está prevista no Projeto de Lei (PL) 15/07, do deputado Eros Biondini (PHS), que foi analisado em 2º turno pela Comissão de Saúde da Assembléia Legislativa de Minas Gerais nesta quarta-feira (7/5/08). O relator, deputado Doutor Rinaldo (PSB), opinou pela aprovação do projeto na forma do vencido em 1º turno (sem novas alterações). O projeto segue agora para votação no Plenário em 2º turno.

O PL 15/07 prevê que várias ações serão desenvolvidas durante a semana, com o objetivo de conscientizar a população quanto aos riscos de desenvolvimento de distúrbios alimentares (anorexia, bulimia, obesidade e outros). "As causas dessas patologias são múltiplas, merecendo destaque os fatores psicológico e cultural", destaca o relator do projeto, no parecer.

Agrotóxicos - Na reunião, três requerimentos foram aprovados. Em um deles, o presidente da comissão, deputado Carlos Mosconi (PSDB), pede a realização de audiência pública para debater notícia publicada recentemente pela imprensa sobre análises que constataram uso de agrotóxicos acima do permitido em produtos como alface, tomate e morango. A reunião deve ser conjunta com as Comissões de Política Agropecuária e de Defesa do Consumidor.

Outro requerimento, do deputado Carlos Pimenta (PDT), pede audiência pública para discutir os programas dos Governos Federal e Estadual de saneamento básico dos municípios que compõem a Bacia do São Francisco. Ele pede que a reunião seja conjunta com a Comissão de Meio Ambiente.

Também foi aprovado requerimento do deputado Hely Tarqüinio (PV), pedindo que a Comissão de Saúde participe de uma audiência que a Comissão de Direitos Humanos vai realizar. A reunião vai tratar da concessão, pelo INSS, de licenças médicas e aposentadorias por invalidez.

Presenças - Deputados Sávio Souza Cruz (PMDB), presidente; Inácio Franco (PV) e Wander Borges (PSB).

Fonte: ALMG