Sêmia Mauad

.............................................................Foto: Sêmia Mauad

A Secretária de Educação Rosa Araújo explica aos diretores como será o transporte escolar para o ano de 2008

Na tarde do último dia 25 de janeiro, a Secretaria Municipal de Educação convocou os diretores das 19 escolas estaduais para uma reunião. Nela foram discutidas várias novidades para o transporte escolar no ano de 2008. Dentre elas, apenas os alunos residentes na zona rural e os que tenham algum tipo de deficiência física ou motora, que serão beneficiados pelo uso do transporte. O processo licitatório também fazia a exigência de um sistema eletrônico. Assim, a Viação Ubá, irá se adequar a nova norma, já que foi a vencedora da licitação. A secretária de Educação, Rosa Araújo, ressaltou a necessidade da otimização dos gastos da Prefeitura para com o transporte escolar, já que a verba repassada pelo Governo Federal é insuficiente: “No ano passado, nós beneficiamos quase 4 mil alunos com o transporte escolar pagos pela Prefeitura Municipal, com um pequeno aporte de custo pelo Estado. Para 2008 vamos trabalhar com o aporte de custo na ordem de R$ 80 mil reais ao mês. Vamos otimizar esses gastos da maneira mais eficiente possível, atendendo alunos da zona rural, alunos da rede estadual, que próximos a sua casa não tenham escolas para a série que estudam e alunos com deficiência física ou motora”

A Secretária de Educação justifica o porquê de apenas os alunos com algum tipo de deficiência e os que residem em zona rural, terem assegurado o direito ao transporte escolar: “A lei nº 10.880 e a lei 10.709 é muito clara dizendo que, o Estado é responsável pelos seus alunos e o Município é responsável pelos seus. Vamos atender, prioritariamente, os alunos da rede municipal e estadual que mora na zona rural, e os alunos da zona urbana que tem deficiência. O recurso público vai ser utilizado da melhor forma possível, privilegiando os alunos carentes”.

Uma comissão será criada para a averiguação dos dados dos alunos cadastrados para o transporte escolar e decidir quais serão os alunos beneficiados. A carteirinha, no próximo mês, vai ser substituída pelo cartão eletrônico. Os gastos para o transporte escolar serão otimizados e repassados a aqueles alunos que sofrem de alguma deficiência física ou motora e para os residentes na zona rural. Desta forma, os recursos também poderão ser utilizados nos programas e projetos da Secretaria Municipal de Educação para o ano de 2008, como a capacitação de professores, plano de carreira para os profissionais da educação e investimentos na informatização das escolas.

Segundo a diretora da Escola Estadual São José, localizada no Bairro Primavera, Josiane Almeida Segheto, a reformulação do transporte escolar é importante, para que as pessoas que realmente necessitam, não deixem de se beneficiar com o serviço: “Eu acho muito válido e admiro a iniciativa da Prefeitura e da Secretaria de Educação. É um problema que a gente vem enfrentando há muitos anos. São pessoas que solicitam o transporte, mas mesmo tendo uma escola de qualidade perto de casa, tirando transporte de uma pessoa que realmente precisa”, afirmou a diretora.

Josiane também disse que o zoneamento nesses casos é um facilitador para a solução do problema: “O zoneamento escolar nesses casos facilita porque muitas escolas quando chegam ao início de agosto tem que fundir turmas, por causa da cultura de escola do centro da cidade. A escola do centro sempre fica com turmas super lotadas o que interfere também na aprendizagem. Por outro lado, as escolas de periferia fecham turmas ou ficam com turmas muito pequenas. Não há a necessidade disso porque a Lei é a mesma para todas as escolas. Então, todas as escolas têm que trabalhar no mesmo ritmo”.