Protocolo longo ocupou grande parte da reunião.

Os vereadores da Câmara Municipal de Ubá se reuniram ontem (18/02) para a primeira reunião ordinária de 2008. Com o protocolo ocupando grande parte da reunião e sem nenhum projeto em pauta, poucos foram os cidadãos que presenciaram a reabertura dos trabalhos legislativos.

Um projeto de lei (PL 01/08) apresentado pela mesa diretora, fez com que a sessão fosse interrompida por dez minutos, para que a Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final (CLJR) pudesse emitir seu parecer.

O projeto autoriza a abertura de créditos especiais ao orçamento municipal no âmbito da Câmara Municipal, no valor de R$395 mil. Deste total, R$380 mil serão destinados para a continuação da obra da nova sede da Câmara, e R$15 mil para obrigações patronais.

Os membros da CLJR (vereadores Pastor Darci – titular, vereador Carlos Rufato – titular, e vereador Claudio Ponciano – Presidente) emitiram parecer favorável à aprovação do projeto, que volta à pauta de discussões nesta quarta-feira (20/02), durante reunião extraordinária convocada pela Presidência da Câmara.

Após os tramites legais da reunião (apresentação e votação de proposições dos vereadores), a reunião fora encerrada às 21:20hs, dez minutos antes do fim do horário regimental.

Pinga-fogo

Alguns vereadores fizeram uso da palavra livre. O vereador Oswaldo Peixoto Guimarães (PV), criticou o Executivo pelo não cumprimento da Lei que controla a propaganda volante (Decreto 4531).

“No sábado, após o meio-dia é proibido este tipo de atividade, e tinha um trio elétrico fazendo propaganda. As pessoas me questionaram o porquê do não cumprimento da Lei. Gostaria de saber o motivo pelo qual a prefeitura não fiscaliza este tipo de coisa”, indagou Oswaldo Peixoto.

O vereador Claudio Ponciano (PT) completou: “Vereador, já elaboramos uma série de requerimentos ao Executivo solicitando que sejam tomadas as devidas providências quanto ao descumprimento desta Lei. Resta-nos apenas denunciar a prefeitura ao Ministério Público por omissão e descumprimento da Lei”.

Fonte: Assessoria de Comunicação Câmara Municipal de Ubá