Em setembro de 1978, a ONU (Organização das Nações Unidas) e a UNICEF (Fundo das Nações Unidas de Proteção à Criança), realizaram em Alma-Ata, capital do Cazaquistão, uma Conferência Internacional de Saúde,em que foram lançados os fundamentos de um novo modelo assistencial, baseado na Atenção Básica (ou Primária) à Saúde. A AB caracteriza-se por um conjunto de ações ,no âmbito individual e coletivo, que abrangem a proteção e a promoção da saúde,a prevenção ,recuperação e reabilitação de doenças e agravos mais freqüentes e a manutenção da saúde.Tem como estratégias em todo território nacional,a eliminação da hanseníase,o controle da tuberculose ,da hipertensão,do diabetes,a eliminação da desnutrição infantil,a saúde da criança,da mulher,do idoso e a saúde bucal.Outras áreas podem ser definidas regionalmente.

No seu funcionamento há uma hierarquização do sistema, em que a ABS é a porta de entrada deste sistema, onde o médico vai decidir da necessidade ou não de encaminhar o paciente para os níveis secundários (atendimento ambulatorial especializado e atendimento hospitalar de pequeno porte) ou terciário (o atendimento de maior complexidade). Surge aí o sistema de referência (para enviar o doente) e contra referência (para recebê-lo de volta). A ABS pode resolver até 80% dos casos, desafogando o pronto socorro e o hospital.

A Atenção Básica no momento é principalmente voltada para o Programa (ou Estratégia) Saúde da Família (PSF), implantado em 1994, e formado por equipes. Cada equipe é constituída por um (a) médico (a), um (a) enfermeiro (a), auxiliar de enfermagem e quatro a seis agentes comunitários; atende uma área definida, cadastrada, de cerca de mil famílias (ou três mil e quinhentos a quatro mil moradores). Com atividade de quarenta horas semanais. Os agentes são treinados para procurarem os moradores, encaminharem ao Posto (ou UBS-Unidade Básica de Saúde) para consulta ou mesmo levar o médico ao paciente. Há orientações, palestras, caminhadas, prevenção do câncer ginecológico, vacinações, etc... É importante conscientizar a todos (sobretudo os profissionais e os gestores), que o atendimento não é como nos postos tradicionais; esta conscientização não é nada fácil.

Este é um novo modelo para a assistência à população, e tem de ser entendido desta forma.

Na prática, muitas coisas não funcionam: os médicos deveriam ser escolhidos por concurso, ter planos de carreira, cursos de capacitação, remuneração compatível com a carga horária, e o cumprimento do horário integral. Como os municípios são responsáveis por cerca de 80% dos recursos do PSF, muitas vezes preferem pagar menos e não exigir dos profissionais. Em muitos locais, principalmente em grandes centros, existem muitas equipes sem médicos, o que distorce completamente o programa. Em abril/07 o Ministério da Saúde,certamente realizando uma perigosa operação “tapa-buracos”,confirmou a validade da Portaria GM 648/2006,que permite a solicitação de exames e prescrição de medicamentos pela enfermagem. A adesão de odontólogos, assistentes sociais, fisioterapeutas, psicólogos e da medicina alternativa ao programa, depende das necessidades e possibilidades locais. De uma forma ou de outra, o PSF atende já quase 100 milhões de brasileiros.

Em Ubá, a Seção de Atenção Básica foi criada em 24/05/07 pela Lei Complementar 95 ,mas já funcionavam 19 equipes na cidade anteriormente.

A Constituição Brasileira de 1988, influenciada pela Conferência Internacional de Alma-Ata e pela VIII Conferência Nacional de Saúde, esta realizada em março de 1986 em Brasília, determinou as diretrizes que culminaram com a criação do SUS (Sistema Único de Saúde), em 1990.O SUS trazia princípios como Equidade,Universalidade, Integralidade,Gratuidade .Atualmente o gigantismo, má gestão (entregue aos municípios), e falta de recursos do SUS, refletem-se no PSF, que depende deste sistema. Em abril de 2007 os prefeitos realizaram uma “Marcha a Brasília”, solicitando ao Ministro da Saúde,José Gomes Temporão, mais recursos. Em julho de 2007 a revista Radis, da FioCruz e Escola Nacional de Saúde Pública, fez uma reportagem denominada “A dívida com a Atenção Básica”, ouvindo vários especialistas, e em última análise, a maioria dos entrevistados citou a carência de recursos. E em setembro de 2007 o jornal “O GLOBO” publicou reportagem cuja manchete era “Saúde em crise faz Temporão garimpar recursos no governo”. O Ministro revelou que há 90 mil pacientes com câncer sem radioterapia, 13 milhões de hipertensos e 4,5 milhões de diabéticos sem tratamento adequado, e 25% dos doentes com hanseníase, malária e tuberculose com problemas de atendimento; o SUS paga 7,50 por uma consulta especializada, quando o valor corrigido é de 21 reais; paga 5 reais por um RX cujo valor real é 27 reais. “Como enfrentar a realidade com este financiamento? Não dá para fazer mágica”.E desabafa: “os ministros da área econômica não liberam verbas porque não conhecem o SUS, e porque nem eles nem suas famílias não o utilizam, aliás, nem os servidores que criaram o SUS não o fazem”. No ano passado,o ex-Ministro da Saúde Adib Jatene,um dos maiores cirurgiões cardíacos do mundo,propôs a cobrança de taxa de atendimento aos pacientes de boa condição financeira,o que não foi aceito.

O orçamento do Ministério da Saúde é de 40 bilhões de reais, o 2 º do governo (apenas o da Previdência o supera). Municípios e Estados dobram este valor. Ainda, 45 milhões de brasileiros pagam planos de saúde,a maioria com dificuldades. Qual a solução para o SUS, PSF, ABS ? Às vezes nos lembramos do enigma da Esfinge,da Mitologia Grega,que dizia “Decifra-me ou te devoro”.

APÓS INSPEÇÃO (Tribuna de Minas – 04/10/07)
CAOS NO HPS DERRUBA SECRETÁRIO

Uma inspeção derrubou o comando da Saúde em Juiz de Fora. Após ir ao Hospital de Pronto Socorro (HPS) na noite de terça-feira e constatar, segundo sua própria definição, uma "baderna", o prefeito Alberto Bejani exonerou o titular da pasta, José Otávio Ferreira Amaral, e o diretor da unidade, José Jerônimo Sarmento. Segundo ele, foram encontradas pessoas "jogadas nos corredores", sujeira e exame desaparecido. A mudança provocou efeito cascata, já que Maria Aparecida (Nininha) Soares deixa a Articulação Institucional para retornar à pasta pela terceira vez. A assistente social Simone Mathiasi de Oliveira fica com a direção do HPS.