Ministério da Saúde esclarece competências
dos diversos profissionais que compõem o Saúde
da Família
O
Ministro da Saúde, José Gomes Temporão,
no intuito de esclarecer as competências e
as atribuições dos diversos profissionais
que integram as equipes do programa Saúde
da Família, constituiu um grupo de trabalho
composto por representantes do Conselho Nacional
de Secretários de Saúde, do Conselho
Nacional de Secretários Municipais de Saúde,
do Conselho Federal de Enfermagem e do Conselho Federal
de Medicina e o próprio ministro. Este grupo
de trabalho esteve reunido na última semana
do mês de abril para melhor definir as competências
do enfermeiro e do médico na Atenção
Básica. Ficou acordada uma nova redação
consensual ao anexo 1, item 2, da Portaria GM 648/2006,
que regula a Atenção Básica,
reafirmando a importância do trabalho em equipe
para garantir a assistência integral à população.
Assim,
compete ao enfermeiro: 1 - realizar assistência
integral aos indivíduos e famílias
na Unidade de Saúde da Família e,
quando indicado ou necessário, no domicílio
e/ou nos demais espaços comunitários;
2- realizar consulta de enfermagem, solicitar exames
complementares e prescrever medicações,
observadas as disposições legais
da profissão e, conforme Protocolos ou outras
normativas técnicas, estabelecidas pelo
Ministério da Saúde, gestores estaduais,
municipais ou Distrito Federal. Ao médico
compete: acompanhar a execução dos
Protocolos, devendo modificar a rotina médica,
desde que existam indicações clínicas
e evidências científicas para tanto;2-
Na eventualidade da revisão dos protocolos
ou criação de novos Protocolos, os
Conselhos Federais de Medicina e Enfermagem, e
outros Conselhos, quando necessário, deverão
participar também da sua elaboração.
A Portaria 648 será republicada com esses
ajustes.
Criado
em 1994, o programa Saúde da Família
se constitui na principal estratégia do
Ministério da Saúde para reorientar
o sistema de saúde a partir da atenção
básica. Cada equipe de saúde da família é composta
por um médico, um enfermeiro, um auxiliar
de enfermagem e entre cinco e seis agentes comunitários.
O
grupo tem por missão fazer o acompanhamento
básico da população, prestando
atenção integral à saúde
(ações de promoção,
prevenção e reabilitação)
da população de área de responsabilidade
de cada equipe. O programa oferece também
assistência odontológica. As equipes
de saúde bucal são compostas por
dentista, auxiliar de consultório dentário
e técnico de higiene bucal. O Ministério
da Saúde recomenda que cada equipe seja
responsável pelo acompanhamento de, no máximo,
4.500 pessoas.
Fonte:
Ministério da Saúde
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